No país não existe um Ecossistema de Recuperação de Crédito integrado com Cursos e Oportunidades de Trabalho na mesma plataforma operando como um Cadastro Positivo Inteligente registrando os pagamentos pontuais 24x7 com seu Cartão de Crédito Pré-Pago, estimulando a reinclusão financeira e social.
Por outro lado, alguns dos provedores deste tipo de informações de pagamentos como as empresas de água, energia e gás, responsáveis por parte das informações dos pagamentos, não recebem qualquer tipo de receita para cobrir estes custos que ficam com os bureaux de credito. Estas empresas também têm uma alta taxa de inadimplência e poderiam ter receitas complementares para cobrir as inerentes, como propõe ua solução, não interferindo no seu core business, dentro dos regulatorios vigentes.
Por outro lado os provedores deste tipo de informações, principalmente, as empresas de água, energia e gás, responsáveis pelas informações dos pagamentos, não recebem qualquer tipo de receita para cobrir estes custos, ficando estas com os bureaux de credito. Esta empresas também têm uma alta taxa de inadimplência, tendo que assumir as despesas financeiras.
A solução RENOVA 360 pretende corrigir as falhas acima identificadas gerando uma fonte de receitas com atividades acessórias, sem interferencia no seu core business.
Os regulatorios permitem que estas empresas tenham receitas complementares, como é o caso da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, especialmente os artigos 629 a 634, disciplina atividades acessórias, complementares e atípicas das distribuidoras.
O artigo 629 contempla, entre outras possibilidades, a veiculação de propaganda e publicidade em páginas da internet, além de prever atividades acessórias complementares e a possibilidade de autorização prévia para outras atividades.
O artigo 630 impõe limites concorrenciais e proíbe a exigência de exclusividade nas atividades complementares.
O artigo 631 estabelece uma restrição especialmente relevante: a distribuidora não pode prestar atividades atípicas, embora possa arrecadar valores dessas atividades e fazer sua publicidade nas condições regulamentares.
No caso das empresas de águas e saneamento desde que a operação respeite as regras da Lei Geral de Concessões (Lei 8.987/1995), do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), da LGPD e das normas da agência reguladora local. Esse modelo se enquadra como exploração de receitas alternativas ou projetos associados, permitindo à empresa monetizar sua base de relacionamento sem desviar capital ou equipe operacional da atividade-fim.
As empresas de gás e telefonia seguem o mesmo tipo de regulatorios.
Para que a estrutura com uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) white label e divisão de 50% do resultado líquido funcione com segurança, o projeto precisa atender a quatro pilares críticos.
1. Enquadramento Regulatório e Tarifário
Autorização e Natureza da Receita. O contrato de concessão deve prever a possibilidade de explorar receitas acessórias, complementares ou de projetos associados. Como um diretório de divulgação comercial não faz parte do serviço de água e esgoto, ele é tratado como receita não tarifária.
Compartilhamento para Modicidade Tarifária. A legislação determina que parte das receitas extras seja revertida para reduzir ou conter o reajuste das tarifas dos usuários. A Norma de Referência nº 6/2024 da ANA estabelece diretrizes sobre esse tema, limitando ou parametrizando o repasse conforme o modelo de regulação.
Aprovação Prévia. Antes de iniciar a operação, a concessionária precisa submeter o contrato de parceria à agência reguladora e ao poder concedente (município ou estado) para validar a repartição dos ganhos.
2. Natureza Jurídica da Empresa (Pública x Privada)
Concessionária Privada. Tem liberdade para firmar parcerias comerciais, criar ou participar de uma SPE e negociar modelos de revenue share (divisão de receita), bastando cumprir as regras do contrato de concessão e da regulação.
Empresa Estatal ou Sociedade de Economia Mista. Está sujeita à Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). Para escolher o parceiro tecnológico white label ou constituir uma SPE, a estatal precisará realizar procedimento licitatório ou chamamento público de manifestação de interesse (PMI), garantindo isonomia e transparência.
3. Proteção de Dados (LGPD) e Uso da Base de Clientes
Proibição de Repasse Direto de Cadastro. A concessionária detém dados pessoais e comerciais dos consumidores exclusivamente para prestar e cobrar o serviço público de saneamento. Ela não pode entregar essa base de clientes diretamente para a SPE comercializar anúncios.
Adesão Voluntária (Opt-in). O modelo deve funcionar por meio de convite. A concessionária pode usar seus canais oficiais (fatura de água, aplicativo, e-mail institucional ou portal) para divulgar o diretório, mas o consumidor precisa se cadastrar voluntariamente na plataforma da SPE e aceitar os termos de uso de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
4. Estruturação da SPE e Governança Financeira
Segregação de Riscos e Foco. Criar uma SPE operada pelo parceiro white label protege a concessionária contra passivos trabalhistas, tecnológicos e comerciais do novo negócio, mantendo a equipe técnica focada apenas em água e esgoto.
Auditoria sobre os 50% Líquidos. Como o repasse ocorre após as despesas de manutenção da SPE, o contrato deve definir rigorosamente o que entra como "despesa dedutível". Sem tetos claros para custos administrativos, marketing ou taxa de licença do software white label, as despesas podem consumir todo o lucro e zerar o repasse da concessionária.
Proibição de Cobrança Compulsória na Fatura. A assinatura ou taxa de adesão ao diretório inteligente não pode ser incluída automaticamente na conta de água. Caso seja cobrada via fatura mediante autorização expressa do cliente, a inadimplência desse serviço não pode gerar corte no fornecimento de água.
Para aprofundar a viabilidade jurídica e comercial desse modelo, seria útil saber:
O regime jurídico da empresa de saneamento (concessionária privada, sociedade de economia mista ou autarquia municipal)
O papel exato da concessionária na parceria (será sócia na SPE ou apenas parceira comercial que cede espaço de mídia na fatura e no aplicativo?)
Com esses detalhes, posso ajudar a desenhar o fluxo contratual e as cláusulas de proteção ideais para a operação.
inadimplencia alta provedores ESP - não tem resultados para cobrir destes dados cadastro positivo
Os Stakeholders, todos interessados, p. físicas ou jurídicas, como os provedores de cursos, trabalho e profissionais como advogados e outros, podem ajudar os vulneráveis, obtendo receitas permanentes, de várias formas.
Diário de um Consultor de Empresas
Brasil, um País de Endividados - 19/09/2024
Francisco Madia
Estima-se que 48 milhões de pessoas querem empreender. Assim ratifica-se a necessidade de uma Plataforma de Marketplaces Inteligentes, também, focada em Lifelong Learning e Permanent Personal Empowerment.Os celulares trouxeram base para uma vida sustentável, longa, autônoma, usando a combinação de saúde, desenvolvimento pessoal, tecnologia, finanças, em um modelo ESG inédito com uma Criptomoeda própria, aqui proposta.
Ecossistemas Integrados
com
Environmental, Social and Governance
(ESG)
Plataforma White Label
Para dar uma vida perpétua aos ecossistemas é preciso enquadrá-los dentro da ótica ESG, como é a proposta desta plataforma em resumo que pode ser vista no link a seguir. As empresas que tenham interesse em divulgar serviços e produtos para 107 milhões de consumidores acima identificados, podem se associar a esta plataforma na sua proposição básica, obtendo seu selo, fazendo sua assinatura. Assim, além de reduzirem seus investimentos, aceleram a implantação da solução, aproveitando a base aqui proposta, sob a forma White Label, apenas inserindo suas necessidades e Logomarca. ESG,
Stakeholders B2B
Intelligent Marketplaces
Serviços Públicos - Associações Cartórios
Os serviços financeiros e marketplaces, deixam muito a desejar. Operam de forma isolada. Basicamente só usam a inteligência artificial para reduzir despesas com as rotinas internas e pouco se preocupam em criar valor. Não enxergam a cadeia produtiva e com isso ficam impossibilitados de dar atenção para o elo mais importante, seus clientes.
As Concessionárias de Serviços Públicos, por sua vez, provedoras das informações do Cadastro Positivo sem remuneração, poderiam com o serviço aqui proposto de um Smart Credit Score 24x7, reduzir sua inadimplência e ainda ter receitas com um Cartão de Crédito Múltiplo com suas logo marcas, a serem usadas no comércio local com algum tipo de cash back ou descontos. Assim beneficiariam tanto o consumidor como o comerciante. O investimento será feito pela plataforma, repassando 50% do resultado deste cartão, obtido pelos seus clientes.
As Associações de todos os tipos, por sua vez, face a sua importância e numero podem ser os grandes propulsores do sistema e da a criptomoeda.
Stakeholders B2C
Provedores de Educação & Trabalho
Advogados - Contadores
Pessoas Físicas - Investidores
Os Cartórios que já usam os registros imutáveis na Tecnologia Blockchain (TB) podem ter interesse em aumentar suas receitas estruturando uma rede virtual privada, como a proposta dos Cartórios BR em Rede, provendo novos serviços de forma remota, com um CNPJ exclusivo.
As Concessionárias de Serviços Públicos, por sua vez, provedoras das informações do Cadastro Positivo sem remuneração, poderiam com tal serviço, reduzir sua inadimplência e ainda ter uma remuneração com um Cartão de Crédito Múltiplo com suas logo marcas, a serem usadas no comércio local com algum tipo de cash back ou descontos, beneficiando tanto o consumidor como o comerciante. O investimento será feito pela plataforma, repassando 50% do resultado deste cartão obtido pelos seus clientes.
As Associações de todos os tipos, por sua vez, face a sua importância e numero podem ser os grandes propulsores do sistema e da a criptomoeda.
Criptomoeda BRcp$
Troco Solidário x Dólares
Conta Corrente no Exterior
A estratégia operacional da SPE RENOVA baseia-se em uma arquitetura asset-light (sem aporte de capital pelas concessionárias), implantada inicialmente como piloto no Paraná junto à Copel, Sanepar e Compagas para posterior escala nacional via associações setoriais (ABRADEE, AESBE e ABEGÁS). O ecossistema integra quatro ferramentas principais aos aplicativos das utilities em formato White Label: conta digital com cartão pré-pago co-branded via Banking as a Service (BaaS); motor de pontuação em tempo real (Smart Credit Score 24x7) alimentado por Open Finance e LGPD; módulos abertos das universidades corporativas vinculados a kits de microempreendedorismo; e um diretório inteligente de recrutamento e seleção.
Para as empresas de serviços públicos, a parceria entrega cinco vantagens estratégicas diretas sem risco de crédito no balanço: redução da inadimplência e dos custos de corte, estimulada pelo cashback instantâneo nas faturas pagas em dia; nova linha de receita acessória, com o repasse líquido de cinquenta por cento dos resultados financeiros gerados na região; eficiência tributária no Imposto de Renda (Lucro Real) via modelo híbrido com OSCIP as a Service; monetização de suas universidades corporativas; e fortalecimento econômico e ESG nas comunidades atendidas.
Solução Aberta
Os serviços estão abertos a qualquer interessado. Todas as soluções podem ser customizados da forma necessária, inclusive da plataforma ESG, dando continuidade a inclusão financeira / social.
A solução é autofinanciável. Cada módulo dos Ecossistemas / ESG foi devidamente estruturado com um duplo objetivo, de apoiar os vulneráveis, mas também de trazer receitas permanentes para os provedores de serviços, fechando o ciclo da cadeia produtiva, criando valor para todos stakeholders.
O investimento maior será nos serviços financeiros, que usará o conceito de Banking as a Service (BaaS) dentro do regulatório Open Finance do Banco Central que permite a criação de fintechs, estruturando-se neobanks, reduzindo a necessidade de capital, não se investindo em cartas patentes, no início da operação.
Cartão de Crédito Pré-Pago
Previdência Privada & Seguro Saúde
Além disso, tendo em vista o colapso do INSS e dificuldades do SUS, a alternativa para que todos os 107 milhões de vulneráveis acima mencionados tenham um amparo é via o Cartão de Crédito Pré-Pago a ser estruturado. Seu cash back pode ter a alternativa de integração com a Previdência Privada e Seguro Saúde. pagas até com trabalho, como por exemplo de indicações / influencers os interessados tendo uma posição nos marketplaces inteligentes.