VIPX Banco Central - Normas ESG para Instituições Financeiras

Em setembro de 2020, o Banco Central lançou a Agenda BC# Sustentabilidade, . No primeiro semestre deste ano, lançou uma série de consultas públicas sobre propostas de normas na área de ESG (nvironmental, social and governance) e, agora, foram divulgadas as novas normas sobre o tema, visando a trazer maior clareza dos riscos aos stakeholders

Em 15 de setembro de 2021, após tramitação de consultas públicas, o Banco Central do Brasil (BC) divulgou seis novas normas regulando os riscos sociais, ambientais e climáticos no Sistema Financeiro Nacional, que entrarão em vigor em 2022.  As normas tratam, em suma, da regulamentação da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC); da análise e gerenciamento de riscos das instituições financeiras; impedimentos sustentáveis a contratação de crédito rural; e obrigatoriedade de divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC) pelas instituições financeiras.

Resolução BCB n° 139/2021

Instrução Normativa BCB n° 153/2021

Resolução BCB n° 140/2021

Resolução CMN n° 4.945/2021

Resolução CMN n° 4.944/2021

Resolução CMN n° 4.943/2021

As exigências ESG no mercado financeiro (Bruno Diniz)