NEOBANK - NOME PROVISÓRIO NEOBANCS (EVENTUAL EXIGÊNCIA DO B. CENTRAL)
Aqui explicamos em 2 partes como os cartórios e notários podem ter mais receitas participando deum sistema financeiro compartilhado. No final da página, estão os novos conceitos Banking as a Service (BaaS) e Credit as a Service (CaaS) e, antes a legislação pertinente com uma análise do setor.
Assim, primeiro detalhamos a estratégia proposta e de como é possível ser feita, criando-se um inovador Ecossistema de Crédito, com seu Smart Credit Socre 24/7, com registros invioláveis usando a Tecnologia Blockchain já usada nos cartórios. Estrutura-se uma plataforma isolada com instalações físicas separadas, de suas atividades normais, com seu CNPJ, prática que se observa em alguns serviços de fotocópias, nos cartórios. Neste momento a proposição está em rascunho para as críticas e correções necessárias, para uma posterior elaboração a 6 mãos. Veja os vídeos abaixo que embasam a estratégia proposta.
A disrupção dos Bancos com Blockchain
Este conceito de ecossistema, fazendo interconexões instantânea, com a Inteligência Artificial (IA) oferece uma visão sistêmica, ou seja de 360º, praticamente inexistente nos dias de hoje, tem múltiplos usos. O mundo financeiro está passando por uma grande transformação com os bancos fechando agências, no que se chama a disrupção na indústria bancária, pois dispensa-se a intermediação destes. Desde 2019 já foram fechadas cerca de 3.200 agências.
A tecnologia está oferecendo, oportunidades nunca vistas na história deste país! É preciso quebrar paradigmas e inovar.
Bancos O começo do Fim
Francisco Madia - 5-04-2019
Legislação Pertinente
Restrições Legais
Correspondentes
Bancários & Imobiliários
A Lei nº 8.935/1994, que regulamenta a atividade notarial e de registro no Brasil, estabelece que os titulares de cartórios exercem uma delegação do poder público, o que impõe diversas restrições à sua atuação. Seu artigo 25 da Lei nº 8.935/1994 determina que notários e registradores não podem exercer o comércio ou qualquer outra atividade lucrativa além da função pública que lhes foi delegada. Isso significa que eles não podem ser donos de bancos, corretoras, financeiras ou qualquer outro tipo de empresa voltada à intermediação de crédito.
Apesar de não poderem ser proprietários e gestores de bancos, a Lei nº 14.382/2022 trouxe uma flexibilização permitindo que cartórios atuem como correspondentes bancários, prestando determinados serviços bancários, como abertura de contas e contratação de crédito imobiliário, desde que firmem convênios com instituições financeiras e respeitem a regulamentação específica.
São 2 observações importantes que definem a estratégia proposta. A primeira que merece destaque com uma pergunta é:
i) Se os cartórios podem atuar como correspondentes bancários, por que não atuam como representantes do seu próprio sistema financeiro, eliminando a intermediação bancária, incluindo outros tipos de serviços financeiros, como financiamento de custas?
ii) A Lei nº 14.382/2022, a ADI nº 5855 do STF, e o Art 3 da Res nº 3.9ma59/2011 do B. Central, abriram caminho para que os cartórios prestem outros serviços remunerados. Não ferindo os Art(s) 25 e 27 da Lei 8935 / 94, possibilita-se, ainda, a implantação de novas atividades, pois como se lê no artigoArt. 28 da mesma Lei 8.935 "Que os notários e oficiais de registro podem organizar associações ou sindicatos de classe e deles participar"
Então nesse caso não, seria possível se estruturar uma associação provedora de serviços virtuais, sem interferir no dia a dia dos cartórios, como operam as softwares houses, fazendo registros invioláveis, agora privados, na figura do Cartórios BR em Rede, operando em modelo de distribuição de sobras, como as cooperativas?
Cartórios Br em Rede
Diversos estados já implementaram essa função nos cartórios.Por exemplo, em São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça homologou um convênio entre o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e o Banco Bradesco, permitindo que tabelionatos de notas atuem como correspondentes imobiliários.Na Paraíba, um projeto piloto foi iniciado após a autorização da Corregedoria Geral de Justiça do estado, permitindo que tabelionatos de notas atuem como correspondentes bancários. Colégio Notarial Paraíba.
Em Goiás, o Provimento nº 126/2024 da Corregedoria Geral da Justiça autorizou os tabelionatos de notas a prestarem serviços de correspondente bancário, mediante convênios com instituições financeiras, especificamente em contratos de financiamento imobiliário. Colégio Notarial Goiás. Em Pernambuco, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou um acordo de cooperação entre o Colégio Notarial do Brasil – Seção Pernambuco e o Banco Bradesco, permitindo que cartórios atuem como correspondentes bancários, oferecendo serviços como abertura de contas, pagamentos e empréstimos.
No Paraná, houve a iniciativa em 2004, onde a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e o Banco do Brasil assinaram um convênio para transformar 15 cartórios do estado em correspondentes bancários, visando desafogar as agências bancárias e oferecer alternativas à população para o pagamento de taxas e impostos.Cartórios fazem acordo com o BB.
Agências Bancárias
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Cartórios
Entre as grandes mudanças que estão acontecendo é importante ver o que acontece na indústria bancária. Chama a atenção o fechamento de mais de 3.200 agências bancárias, em vários municípios, como se observa na imagem abaixo. Enquanto isto vale ressaltar que nos 5.570 municípios do país, permaneciam operando em 2022 cerca de 13.440 cartórios ANOREG (pg 12).
Neste cenário, não se deveria perguntar: Os cartórios não podem atuar como correspondentes bancários, prestando outros serviços além de colher assinaturas e receber boletos, sem interferência nas operações notariais?
Cartas Patentes
Depois que o projeto estiver consolidado o investimento previsto nas cartas patentes é de R$ 50 milhões, para uma corretora de valores, empresa de crédito, financiamento e investimento, de crédito imobiliário / hipotecas, de arredamento mercantil, banco de desenvolvimento ou investimento operando com câmbio, e gestora de pagamentos / cartão de crédito, conforme o link acima do Banco Central.
Este investimento pode ser feito em uma segunda fase, por que antes pode se operar no modelo BaaS já descrito acima usando-se as cartas patentes, contabilidade e Back Office, de terceiros, logicamente pagando as comissões devidas.
Há que se ficar atento as alterações do Open Finance e determinações do Banco Central. Seu presidente recentementedisse que "O Brasil precisará migrar para um novo modelo de funding para o crédito imobiliário, que hoje tem elevada dependência dos depósitos na caderneta de poupança, que estão em queda, citando que estão em discussão modelos alternativos que se aproximem das captações de mercado".
Mas não é somente isso não. Corre-se o risco de um congelamento deste e outros ativos, da mesma maneira que o país viveu no passado, face aos conhecidos problemas que o país atravessa.
Além disso é preciso entender o crescimento das fintechs e neobanks em detrimento dos bancos tradicionais como pode se ver acima, onde os cartórios podem assumir uma liderança alternativa importante.
Seed Money
Abertura de Capital no Exterior
São vários tipo de fundos denominados de Seed Money de investidores que procuram negócios em sua fase inicial, como são as conhecidas startups, procurando vender seu investimento depois obtendo expressivas rentabilidades, daí o nome Capital Semente, que poderia ficar com 10% da solução, fazendo o investimento compatível.
Fundos capital semente, seed money ou Seed Capital
O investimento inicial previsto se divide em 2 partes:
Para os cartórios e seus titulares, uma live com especialistas, no valor de R$ 3.000,00, em 3 pagamentos sem juros, para explicar detalhes, da proposta, colher críticas e sugestões, desta consultoria remota, que justifica a longa explanação acima, podendo ser usada qualquer das propostas acima, todas sem direitos autorais.
Para os colaboradores, escreventes e demais interessados cursos com e-books e vídeos, com preços por assunto, todos participando da proposta Limpa Nome, obtendo receitas, diretas, a plataforma atuando como uma software house prestando serviços.
Para adesão formando a associação Cartórios BR em Rede, incluindo o investimento na estruturação do Nubank, o valor é de R$ 10.000,00 parcelados em 10 vezes, sem juros com 4 meses de carência, com prazo limite de 10 dias após a live para inclusão, estes considerados sócios fundadores da solução, com a estruturação da sociedade anônima , SMART CREDIT SCORE BR, na qualidade de acionistas preferenciais, que implantará e fara a gestão dos serviços propostos.
Depois de estruturada a associação o valor sugerido para adesão será de R$ 200.000,00 á vista.
Custo de Manutenção
O custo de manutenção da plataforma é de 1 salario mínimo fixo mais uma remuneração de 20% sobre o faturamento, de cada item.
Retorno
Observa-se que este modelo de venture capital totalmente inovador, podendo ser usado na América Latina. O investimento básico de R$ 13.000,00 é coletivo enquanto as receitas são obtidas individualmente, impulsionadas com um canal de TV 3.0 e revista virtual do cartório
São mais de 15 diferentes alternativas de receitas, muitas recorrentes, ou seja permanentes.
Como o objetivo básico da solução é eminentemente, social, atendendo os 75 milhões de negativos oferecendo além da recuperação de crédito uma alternativa de melhora dos scores, da capacitação gratuita e obtenção de trabalho imediata, optou-se por um modelo onde os diretamente interessados, também contribuirão, com conteúdos e recursos financeiros, cada um dentro dos seus interesses, para sucesso da solução.
Valor de mercado
Da Proposta
Dos concorrentes
Finalmente, é importante saber-se dos movimentos de compra e venda de alguns concorrentes, suas, avaliações e receitas, todos sem Fé Pública e que vai valer esta solução depois de formatada.
Os serviços públicos de água, energia, gás e telefonia não tem um sistema financeiro que além de reduzir a inadimplência, que represente redução de custos pela desintermediação, de juros e aumento de resultados. Nenhuma instituição financeira ainda lançou um serviço para tal comunidade, que engloba praticamente toda a economia do país, sendo muito importante adlém da reabilitação das pessoas físicas apoio as menores empresas, muitas sem qualquer tipo de apoio.
How banks can build a financial ecosystem for SMEs - The Banker
Nas demonstrações financeiras consolidadas do Serasa Experian observa-se que teve uma receita bruta de R$ 4.889 milhões no ano finalizado em 31/03/2024 e de R$ 4.339 milhões em 31/03/2023. Na publicação fazem menção a um crescimento orgânico de 9%, ancorado pelo crescimento em Data e Decisioning. Por sua vez, Consumer Services entregou crescimento orgânico duplo dígito de 27.2%, impulsionado por Pague Veloz e pelo crescimento do LNO - Limpa Nome Online. (Estadão - Balanço 2024
