Os Contratos Inteligentes automatizam a execução de condições pré-determinadas sem intermediários, utilizando a Tecnologia Blockchain de Registros Invioláveis. Essa auto execução acelera processos, liberando pagamentos automaticamente ao se cumprir as obrigações. Reduzem significativamente as despesas de cobrança, pois as regras de inadimplência e penalidades são programadas para ativação automática, minimizando a necessidade de intervenção humana e processos judiciais.
É o futuro da advocacia. Oferece aos advogados, contadores e administradores uma imensa possibilidade de receitas de forma permanente. Segue abaixo algumas de suas aplicações a estratégia de seu uso, eliminando-se a burocracia.
São cerca de 5,2 milhões de empresas no setor de varejo no Observatório Sebrae que precisam de contratos inteligentes, sem contar com as indústrias e outros nichos como das instituições financeiras, seguro, de saúde, transporte, serviços e outros.
Face a esta necessidade a proposta desta solução é estruturar o Smart Contracts Portal, aberto aos interessados em obter rendimentos tanto atendendo a todas empresas do país, com suas vendas diárias, como participando deste hub em 5 alternativas; i) Como sócio fundador do portal; ii) Como autor de contratos cedendo seus modelos para o Banco de Contratos; iii) Como professor de direito associado, trazendo seus Artigos, Perguntas & Respostas, assim como Cursos e Cases; iv) Como acadêmico ou operador de direito apresentando para as empresas a solução e v) Como simples usuário pagando pelo contrato e sua hospedagem na plataforma dos Registros Invioláveis Blockchain.
Smart Contracts
Simply Explained
Alguns dos Principais Usos
i) Em todas Compras e Vendas. Nas transações (B2B), podem gerenciar pedidos de suprimentos e, nas vendas (B2C), aplicar automaticamente reajustes de taxas e impostos (ex.: concessionárias). Em e-commerces e marketplaces, são usados no processamento de pagamentos, gerenciamento de estoque, logística, programas de fidelidade e licenciamento de direitos autorais.
ii) Gestão de Pessoas - Recursos Humanos - RH. Facilitam a administração de benefícios e obrigações. Um uso prático é a gestão de férias, onde o contrato inteligente armazena datas e valores acordados, permitindo a efetivação e pagamento automáticos do período mediante assinatura.
iii) Conformidade Legal e Execução, O Smart Contract acelera e desburocratiza a execução legal. No departamento jurídico, permite a formalização rápida de acordos entre partes (inclusive em processos), liberando pagamentos com um clique. Automação de tarefas de verificação e pagamento reduz a intervenção manual e os erros. Também é vital na propriedade intelectual, gerenciando e registrando direitos autorais e patentes.
iv) Planejamento Sucessório e Testamentos. São utilizados para criar e efetivar testamentos de forma segura. Após o falecimento, o contrato lista os bens e desejos da pessoa e automatiza os processos necessários para a transferência desses bens aos beneficiários.
v) Gerenciamento de Cadeia Produtiva. Na logística, o contrato pode monitorar o cumprimento de cláusulas de desempenho. Um exemplo é a verificação de caminhoneiros: se o motorista exceder limites de velocidade pré-acordados, o contrato inteligente pode diminuir automaticamente a remuneração.
vi). Setor Imobiliário e Habitação. Imobiliárias usam contratos inteligentes para otimizar a compra, venda e locação de imóveis, financiamentos e o gerenciamento de informações de condomínios. Eles modernizam processos, reduzem custos e aumentam a eficiência
vii) Setor Financeiro. Eles se dividem em 23áreas:
a) Finanças Descentralizas (DeFI). Os Smart Contracts são o pilar do ecossistema. Eles possibilitam: Empréstimos e Crédito: Permitem que usuários concedam e tomem empréstimos diretamente uns dos outros de forma automatizada e segura, sem depender de bancos. Exchanges Descentralizadas (DEX): Automatizam a troca de ativos digitais. Gestão de Ativos: Facilitam a emissão de tokens e a criação de complexos instrumentos financeiros, como derivativos.
b) 2. Finanças Tradicionais (TradFi) e Operações Bancárias Mesmo em sistemas tradicionais, eles trazem eficiência: Emissão e Cobrança de Crédito: Automatizam o processamento de empréstimos e o pagamento de juros. Pagamentos e Liquidação: Aceleram o processo de liquidação de transações financeiras e simplificam os pagamentos internacionais, reduzindo custos e tempo.
c) Criptomoedas: O Drex foi aparentemente projetado para operar em uma plataforma que suporta contratos inteligentes, permitindo a criação de produtos e serviços virtuais e automatizados no mercado financeiro brasileiro. A solução esta propondo a criação de uma moeda inteligente BRcp$, a nível de experiencia começando com o troco solidário e saque em R$ ou US$ a partir dos empréstimos para empresas.
viii) Seguros: Automatizam o processo de reivindicação e liquidação de seguros, liberando pagamentos automaticamente quando as condições pré-determinadas são verificadas.
Registro em Cartório
No direito brasileiro, um hash registrado em blockchain ou em cartório pode servir como prova de integridade e existência do contrato em determinada data (marco temporal).
O cartório, normalmente registra o hash de um smart contract no endereço da blockchain, e não todo o código. Isso permite que qualquer pessoa verifique que o documento apresentado hoje é idêntico ao que foi registrado.
Blockchain Hash em português - tradução livre
Centralização de Documentos
Confirmação de Assinaturas
Controle de Prazos
Facilitando a vida dos usuários, principalmente advogados e contadores, que não querem dezenas de locais para armazenar dados virtuais, aproveitando todo o potencial de um Smart Contracts é preciso que ele esteja armazenado em um único local remoto de fácil acesso. Utiliza-se, a automação e workflows avançados para gerenciar o processo legal e administrativo dos contratos, garantindo que todas as etapas, da criação ao encerramento ou renovação, sejam controladas, rastreadas e executadas de forma mais eficiente e segura.
HighQ | Caso de Uso de Contratos
Smart Contracts Portal
Banco de Contratos
Selos de Certificações
A proposta da solução do portal é a estruturação de um concentrador dos interessados em Smart Contracts, com sua Academia como é o exemplo do curso Coursera, perguntas e resposta com as Quizzes, Lista de Provedores, Artigos e Vídeos com sua Biblioteca de Smart Contracts,.
O ojetido é atender as mais de 8 milhões de empresas negativadas e 2 milhões com mais de 10 colaboradores que todo dia fazem compras e vendas, a maior parte á prazo, que poderiam estar lastreadas em Smart Contracts, dá uma ideia do potencial deste serviço.
Sua gestão será descentralizada onde especialistas auditariam e aprovariam os templates de contratos semi prontos, facilitando a confecção destes pelos interessados.
Todas as associações como direito, medicina, farmácia, concessionárias de serviços públicos e outras serão convidadas a participar, cada uma estruturando seu serviço remoto com o uso da estratégia Back Office / Front Office.
Programas de certificação, com selo das associações, assim como das cadeias produtivas, aumentariam a confiança, impulsionando a adoção.
Pilares dos Smart Contracts
i) Automação e Eficiência: Operando sob a lógica "se-então" (If-Then), eles eliminam a necessidade de intervenção humana, garantindo que ações como pagamentos ou liberações de documentos ocorram de forma instantânea e automática assim que as condições pré-definidas são cumpridas. Isso agiliza radicalmente os processos;
ii) Segurança e Imutabilidade: Uma vez implementados em uma blockchain (ex: Ethereum), os termos contratuais não podem ser alterados ou fraudados. A tecnologia criptográfica oferece uma segurança superior, tornando o contrato e suas transações imunes à manipulação;
iii) Transparência e Confiança (Trustless): O código e o registro de execução são transparentes e visíveis a todos os participantes. Isso elimina a dependência de um intermediário, pois a confiança é estabelecida pelo código e pela rede, não por terceiros, e.
iv) Redução de Custos e Burocracia: Ao automatizar processos e remover a necessidade de intermediários tradicionais (advogados, notários, bancos), os Smart Contracts reduzem significativamente o tempo, o custo e a complexidade burocrática envolvida na formalização e execução de acordos.
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